Codigo penal militar comentado 319 guilherme nucci. Esta obra aborda, em sua parte geral, os elementos pertinentes ao direito penal fundamental. Texto publicacao original diario oficial da uniao secao 1 suplemento 21101969, pagina 6 publicacao original. Codigo penal militar artigo por artigo com referencias bibliograficas. Crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal. A publicacao ja conta com as alteracoes propostas pela lei. Direito penal militar aplicacao da lei penal militar parte 01. Jan 03, 2018 conheca com o professor yamaguchi as principais alteracoes do codigo penal militar. Jonniery dos santos moreira, wilza rosa da silva lima. Aplicamse, subsidiariamente, as normas deste codigo aos processos regulados em leis especiais. Nuevo codigo penal militar codigo penal como ley supletoria.
371 108 296 1004 367 1315 1338 186 463 346 1479 864 175 588 760 798 1231 326 616 899 736 1132 240 1593 831 1356 690 1580 1441 821 1007 1187 792 295 695 323